Por: Nilton Marques Oliveira e Udo Strassburg
Gunnar Myrdal nasceu na Suécia, com formação em Direito e doutorado em
Economia em 1927, pela Universidade de Estocolmo, onde assumiu a cadeira de
economia política da mesma Universidade em 1933. No início de sua carreira, Myrdal
dedicou-se a questões teóricas no campo da economia e somente mais tarde se envolveu
diretamente com problemas sociais, principalmente relacionados aos países
subdesenvolvidos.
Foi ganhador do Prêmio Nobel de economia em 1974 por sua Teoria da Moeda e
Flutuações Econômicas e pela análise da interdependência dos fenômenos econômicos,
sociais e institucionais, dividindo o prêmio com o economista Friedrich August Von
Hayek, que, ao contrário de Myrdal, era defensor do livre mercado, o neoliberalismo.
A crise econômica mundial de 1929 foi determinante para que Myrdal alterasse
seu foco de atuação como economista, passando da teoria à prática, participando
ativamente da política e da ordenação de estratégias que suplantassem os obstáculos do
desenvolvimento e dos problemas populacionais. Myrdal entendia que as
regulamentações sociais, através da intervenção estatal, diferiam das antigas políticas de
auxílio à pobreza, em que os investimentos eram vistos como custos e não para
aumentar o nível de produtividade, e que essas políticas sociais eram vitais para o
desenvolvimento econômico de uma nação.
A constituição plena do Estado de bem-estar só se deu após a II Guerra
Mundial, tendo diferentes formas institucionais conforme a realidade nacional de cada
nação, ora como benefícios mínimos a famílias de renda mais baixa, ora baseada na
ideia de solidariedade social ou com forte característica de compromisso do estado.
Conforme Medeiros (2001), o modelo do Welfare State no Brasil, devido à
resistência do governo à promoção de gastos sociais, combinado com o autoritarismo,
limitou a capacidade de os movimentos trabalhistas influenciarem de forma positiva a
sistematização de programas sociais generalizados a toda a população. Esse modelo
ficou restrito à classe produtiva, ideia contrária à de Myrdal (1968) de que existem
direitos indissociáveis à existência de todo cidadão durante toda a sua existência e que
esses direitos iriam desde a saúde, à educação em todos os níveis, auxílio ao
desempregado, até a garantia de uma renda mínima.
Segundo Vieira e Blauck Miguel (2009), na era getulista, a relação entre o
Estado e os meios de produção era de caráter paternalista e de classe, com poucas
mudanças em relação a benefícios sociais, simultaneamente à repressão da luta de
classes pela burguesia.
No governo dos militares, o Welfare State assumiu duas linhas: uma de caráter
compensatório na tentativa de reduzir o modelo desenvolvimentista baseado na
concentração de renda e outra de caráter produtivista na qualificação de mão de obra,
visando o crescimento econômico, conforme indicava o cenário naquele momento.
Porém, o modelo de desenvolvimento econômico e a base de sustentação
financeira das políticas sociais no Brasil, têm sido direcionados mais como políticas
assistencialistas e não para gerar maior eficiência econômico-produtiva,
impossibilitando a geração de novas e maiores riquezas como preconizava Myrdal
(1968).
As características comuns, segundo Kerstenetzky (2011), quanto à implantação
de políticas sociais nos diversos países da Europa, Ásia e América Latina, seriam o
produtivismo, ou seja, aumento da capacidade produtiva e crescimento econômico.
O que distingue tais políticas seria a orientação seletiva (focada em grupos
específicos) ou inclusiva (com investimentos sociais universais). Alguns países, sob a
orientação seletiva, limitaram a proteção social a setores selecionados, enquanto os
países escandinavos obtiveram resultados positivos na unificação de políticas sociais e
econômicas, obtendo crescimento econômico e integração social simultaneamente,
iniciados com o processo seletivo e revertidos posteriormente para o processo inclusivo.
No período 1928 a 1935, em que Myrdal coordenou a Comissão sobre o
Problema do Desemprego na Suécia, foi produzida uma série de estudos teóricos e
empíricos, desenvolvendo uma ação governamental contracíclica, semelhante à proposta
por Keynes, porém voltada para a relação entre salários e desenvolvimento econômico,
em que o aumento de salários gera efeitos positivos sobre a eficiência econômica e o
crescimento a longo prazo.
Essa ação sobre os salários abriu caminho para elaboração de uma política
nacional de salários visando o aumento da produtividade, possibilitado por um aumento
no consumo, que estimulava o crescimento econômico (KERSTENETZKY, 2011).
Leia o artigo completo: Revisitando o Pensamento do Gunnar Myrdal e Amartya Sen Sobre o Estado de Bem-Estar Social – Nilton Marques Oliveira
Instituto Myrdal 